Direcção Nacional de Segurança Social


A Direcção Nacional de Segurança Social, abreviadamente designada por DNSS, é o serviço executivo responsável pela concepção, coordenação, apoio técnico e normativo em matéria de segurança social, assim como pelo acompanhamento técnico e normativo do Sistema de Protecção Social Obrigatório e complementar.

Conceber, coordenar, acompanhar e dar o apoio técnico e normativo em matéria de Preteção Social
Ser uma Direcção de excelência, que em tempo ítil possa exercer o seu papel de monitorização da Proteção Social.
Respeito, humildade e transparecia com foco na satisfação da população beneficiária da Protecção Social.
1. Elaboração de politicas públicas de Protecção Social aos trabalhadores por conta própria e por conta de outrem;
2. Definição de regimes Proteção Social e meios para a sua implementação;
3. Monitorização da actuação das instituições públicas e privadas de Segurança Social e proposições de medidas para a melhoria de seu funcionamento.
1. A Direcção Nacional de Segurança Social tem as seguintes atribuições:
  • Elaborar Propostas sobre políticas públicas de protecção social aos trabalhadores por conta própria e por conta de outrem;
  • Propor a definição de regimes de segurança social, bem como os meios necessários à sua aplicação;
  • Propor e acompanhar a implementação dos regimes especiais e regimes profissionais complementares de segurança social;
  • Monitorar a actuação das instituições públicas e privadas de segurança social e propor medidas com vista a melhorar a sua actividade;
  • Emitir parecer sobre os conteúdos dos curriculos de formação em matéria de segurança social;
  • Participar na dinamização de programas de formação profissional do pessoal das instituições de protecção social;
  • Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por determinação superior;
2. Organização Interna:
  • Director Nacional;
  • Conselho Técnico;
  • Departamento de Segurança Social;
  • Departamento de Estudos e Monitoramento;
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