Governo e empregadores buscam soluções para a manutenção dos empregos e a sobrevivência das empresas

  •   Sex, 15 de maio de 2020, 2:15
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Decorreu hoje, nas instalações do ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o encontro de auscultação conjunta entre os vários departamentos ministeriais e a classe empregadora de diferentes sectores de actividade.

O encontrou visou auscultar a classe empregadora ou seus representantes para abordar questões referentes a processos de extinção e suspensão de contratos de trabalho em curso em muitas empresas devido a situação de dificuldades financeiras motivada pela pandemia da Covid-19 que afecta o mundo.

O encontro de auscultação conjunta contou com a participação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, dos Recursos Mineiras e Petróleo, Diamantino Azevedo, da Cultura, Ambiente e Turismo, Adjany Costa e de empregadores e representantes de empresa do ramo petrolífero, construção civil, prestadoras de serviços e hotelaria.  

Durante o encontro, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que no actual contexto de dificuldades económicas é fundamental ouvir dos empregadores para perceber os reais motivos que têm estado na base da tomada de decisões de suspensões e rescisões de contratos.

Segundo a ministra, fazendo referência aos dados estatísticos da Inspecção Geral do Trabalho, nos últimos dois meses, cerca de 3.728 postos de trabalhos foram extintos ou suspensos. Esse número, no seu entender, representa uma preocupação em função das consequências sociais que as perdas dos empregos vão representar às famílias.

De acordo com Teresa Dias, o Executivo está preocupado não só com a estabilidade das famílias, em função da manutenção dos empregos, bem como também com a estabilidade das empresas pelo fundamental papel que representam na robustez da economia nacional.

Por esse motivo, frisou, em função da situação da Covid-19, que lamentavelmente tem reflexo negativo na vitalidade das empresas e na execução de determinadas politicas publicas, o Executivo aprovou, por via do decreto presidencial 98/20, de 9 de Abril, as medidas imediatas de alivio dos efeitos económico e financeiros provocados pela pandemia.

Para Teresa Dias, a medida descrita no referido decreto presidencial demonstra, de forma inequívoca, a grande preocupação do Governo para com as empresas que operam no território nacional. Esta preocupação, apontou, tem como finalidade a garantia da estabilidade económico-financeira bem como a salvaguarda das relações jurídico-laborais dos cidadãos que, em face disso, garantem a sustentabilidade das suas famílias.

Porem, foi com esse espirito de transmitir a preocupação do Executivo, referiu a ministra, que procedeu-se com  processo de auscultação conjunta  da classe empregadora para que, numa base de diálogo e concertação social, juntos se possa encontrar as melhores soluções para se atingir a solução e reforçar as politica publicas que venham a ajudar a mitigar as dificuldades.

Neste sentido, Teresa Dias apelou ao bom senso dos empregadores e ao cumprimento das medidas estabelecidas no estado de emergência bem como nas normas que regulam a relação jurídico-laboral, enquanto se aguarde do Executivo por outras medidas de alívio e reforço do sector empresarial para a sobrevivência das empresas em tempo de crise.

Empregadores satisfeitos

Por seu lado, a classe empregadora, presente no encontro, manifestou-se satisfeita com o interesse do Governo em ouvir as suas preocupações. Conforme frisaram, face a situação actual, o cenário apresenta-se bastante preocupante, mas que poderá ser minimizado caso haja um apoio pratico financeira para o levantamento das suas empresas.

Ana Pizarro, directora de recursos humanos da companhia petrolífera Sonamer, disse que saímos satisfeitos do encontro porque consideramos ser um passo importante na defesa das empresas e dos trabalhadores. Temos bons quadros angolanos e temos pena de os perder por causa da crise”, notou.

Por seu lado, Carlos Reis, director de recursos humanos do grupo empresarial responsável pelo Skyna Hotel, considerou o encontro bastante produtivo na medida que vai ajudar a aliviar a pressão que a crise está a ter sobre as empresas. Para ele, com este encontro de auscultação, o Governo dá entender que as empresa não estão a caminhar sozinhas.

Fonte: GCII / MAPTSS

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