Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social reúne com a Equipa do RETFOP

  •   Sáb, 24 de outubro de 2020, 10:35
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O Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Dr. Pedro Filipe recebe em audiência a Equipa da Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola (RETFOP).

O encontro por videoconferência, aconteceu hoje dia 23 de Outubro, e centrou-se nas actividades ligadas ao programa de formação de formadores, programa de estágios profissionais, programa de apoio ao empreendedorismo e às iniciativas empresariais criadoras de emprego.

O RETROP é um projecto de cooperação da União Europeia com a República de Angola com foco na Formação De Recursos Humanos.
O desenvolvimento do capital humano constitui uma das principais prioridades do Governo de Angola, sendo assumido com toda a clareza nos documentos estratégicos de enquadramento da política de desenvolvimento do País, com destaque para o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ).

O sistema de formação, no seu todo, constitui uma ferramenta fundamental para a prossecução desse objectivo estratégico, em que, o ensino técnico e a formação profissional (ETFP), ocupam um lugar especial, constituindo uma área prioritária prevista no Programa Indicativo Nacional (PIN) de 2014-2020 para Angola, sendo destacado no quadro do acordo “Caminho Conjunto Angola União Europeia” como área prioritária, uma vez que “a criação de uma economia forte em Angola passa […] por uma qualificação reforçada do capital humano”.

O grande desafio que se coloca ao actual sistema de ETFP é melhorar a sua capacidade para formar quadros técnicos médios e profissionais especializados em número suficiente e com as competências adequadas às necessidades do desenvolvimento económico e social do país. O Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP), visando contribuir para a melhoria do sistema de ETFP de Angola, é consistente com as estratégias e políticas do Governo e coerente com as prioridades identificadas nos instrumentos que enquadram a cooperação com a União Europeia (UE), como é o caso do PIN de 2014-2020 para Angola e do acordo “Caminho Conjunto Angola União Europeia” que destaca o ETFP como área prioritária, sendo ainda coerente com a recente Comunicação da Comissão Europeia estabelecendo uma “Nova Aliança Africa – Europa para o Investimento Sustentável e o Emprego”.

Assim, O Objectivo Geral do Projecto é contribuir para a redução do desemprego em Angola, especialmente entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais qualificado.

O impacto do RETFOP será verificável na melhoria da capacidade do sistema de ETFP angolano em proporcionar aos graduados do Ensino Médio Técnico, e aos profissionais certificados da Formação Profissional, competências adequadas para atender às necessidades actuais e futuras do mercado de trabalho, em termos de quantidade, qualidade e distribuição territorial.

Tendo como objectivos específicos os seguintes:

1. Reforçar a capacidade de gestão estratégica das instituições públicas relevantes, a nível central e local, e reforçar a coordenação entre estas e o sector privado;

2. Melhorar a qualidade e a relevância dos currículos e das qualificações fornecidas pelo ETFP;

3. Facilitar e apoiar a transição dos diplomados do ETFP para o mercado de trabalho

O Secretário de Estado exprimiu o seu agrado pelo encontro, desejando que as actividades se possam implementar o mais rápido possível prometendo, para o efeito, um acompanhamento mais pormenorizado do projecto.

Na reunião participaram, para além do Sr. Secretário de Estado e do Coordenador-Geral do RETFOP, A Equipa dirigente do INEFOP – Director-Geral e Directores-Gerais Adjuntos – bem como membros dos Gabinetes do seu Gabinete e do Gabinete da Sra. Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Fonte: GTICI / MAPTSS

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