Executivo cria oportunidades de emprego para mais de 250 mil jovens

  •   Qua, 24 de abril de 2019, 5:27
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O Executivo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, criou o Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (PAPE), que será implementado durante três anos (2019-2021), vai beneficiar um universo de mais de 250 mil jovens com micro créditos, cursos de empreendedorismo e formação profissional.
Aprovado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço, através do decreto 113/19, de 16 Abril, o Plano prevê a disponibilização de 21 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 65,6 milhões de dólares, para a promoção e combate ao desemprego.

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, explicou que como resultado esperado do PAPE, devem ser formados em três anos 12 mil jovens em empreendedorismo, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, a atribuição de dez mil micro créditos para apoio a negócios em curso e novos.
O montante do crédito a ser atribuído vai entre os mil a cinco mil dólares, equivalentes em kwanzas, com uma taxa de juro de um por cento, com período de carência de três meses, a ser operacionalizado inicialmente pelo Banco Sol.

Numa primeira fase, o PAPE terá o mesmo modelo do projecto do Banco Sol “Crédito Amigo”. O seu retorno está na ordem dos 88 por cento, tornando a taxa de inadimplência consideravelmente baixa.

Prevê-se igualmente a distribuição de 42 mil kits de várias profissões, com realce para pedreiro, ladrilhador, carpinteiro, canalizador, electricista, pintor, jardineiro, soldador, cabeleireiro e barbeiro, pedicure, manicure, entre outros.

Jesus Maiato, que deixa claro que o “PAPE não é um programa de papel”, sublinhou que o plano pretende introduzir e dinamizar a criação de um ambiente favorável para que o emprego surja à medida que são criadas as condições.

“O país atravessa um momento de crise económica, deixando de gerar os empregos suficientes para atender a demanda de mão de obra dos cidadãos em idade activa. Daí o Plano resultar da avaliação do contexto socioeconómico que o país atravessa e corporiza o Plano de governação do Executivo”, disse Jesus Maiato.

Recentemente, lembrou, o INE apresentou publicamente os dados do emprego e desemprego, que dão conta de que a taxa de desemprego é 28,8 por cento, o que corresponde a cerca de três milhões de cidadãos nessa situação.

Jesus Maiato explicou que o PAPE vai atender, fundamentalmente, jovens à procura do primeiro emprego, jovens formados mas com necessidade de apoio institucional de formação e aqueles que já desenvolvem alguma actividade profissional, mas que carecem de incentivos financeiros para concretização dos seus programas.

O Programa abrange também jovens com ideias de negócio e que pretendam implementá-los e os que precisam de melhorar as condições de trabalho para aumentar a produção.

Jesus Maiato sublinhou que o PAPE deverá prestar uma particular atenção à mulher, por entender que no segmento dos desempregados as mulheres ocupam uma percentagem maior. “Devemos nos preocupar com acções concretas com vista a atender este segmento da população jovem”, disse.

O objectivo do PAPE, acrescentou o ministro, é fomentar e apoiar o espírito de iniciativa da juventude, formar empreendedores, contribuir para o processo de promoção e inclusão financeira e fiscal, a reconversão das actividades informais em formais. Para o efeito, disse, os jovens serão formados em educação financeira, pagar impostos, inscreverem-se na Segurança Social e a licenciarem o exercício da actividade económica.

Fonte: GCII/MAPTSS

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