Plano prepara quadros para o poder autárquico

  •   Ter, 07 de maio de 2019, 11:49
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JESUS MAIATO - MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

O Executivo lançou ontem, em Cacolo, província da Lunda-Sul, o Plano de Formação para a Administração Local e Autárquica, num acto presidido pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
O ministro defendeu o reforço das competências necessárias aos recursos humanos através de acções de formação. Disse que um dos principais desafios do Governo na presente legislatura é reforçar a actuação da Administração autónoma para estar à altura dos desafios.

O Plano começa a ser imediatamente executado pela Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas (ENAPP), inclui matérias ligadas à Administração Local do Estado, à Administração Local Autárquica e às Finanças Públicas Locais, tendo a duração global de um ano.

Jesus Maiato esclareceu que as directrizes e parâmetros que norteiam a estratégia de formação unificada através da Escola Nacional da Administração Políticas Públicas, à luz do Decreto 18/19, acentuam os esforços para garantir equilíbrio e harmonia indispensável para solucionar os problemas sociopolíticos e económicos do país.
Segundo o ministro, as tarefas contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 visam a consolidação da paz, reforço do Estado democrático, boa governação, descentralização e reforço do poder local.

Jesus Maiato referiu que o plano garante a oportunidade de superação a qualquer cidadão interessado, através dos centros regionais criados.

Na ocasião, o administrador para área de formação da ENAPP, Graciano Domingos, destacou as variantes da formação a serem ministradas em seminários, conferências e congresso.
Segundo o administrador, o programa é destinado a formação e capacitação dos quadros da Administração Local do Estado e a preparação dos quadros que vão integrar as futuras autarquias locais.

“É um programa inclusivo, pois tem como destinatários não só os funcionários dos Governos provinciais, das administrações municipais, comunais e dos distritos urbanos, como também o público em geral que tenha interesse em frequentar os cursos a serem ministrados” esclareceu.

O lançamento do referido plano enquadra-se no processo preparatório para a implementação das Autarquias Locais em Angola, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020, de acordo com as recomendações do Conselho da República.

O governador provincial da Lunda-Sul, Daniel Neto, agradeceu a escolha da província para albergar a abertura do plano de formação. O governador do Moxico, Gonçalves Muandumba considerou que no quadro do novo paradigma de governação, as acções de formações constituem iniciativas importantes para resgatar a qualidade exigida na gestão.

Fonte: GCII/MAPTSS

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