Modelo funcional do PAPE apresentado em Luanda

  •   Sex, 05 de julho de 2019, 11:25
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MANUEL MOREIRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

O modelo funcional do Plano de Acção para à Promoção da Empregabilidade (PAPE) foi apresentado ontem, ao Governo Provincial de Luanda (GPL) e aos seus administradores municipais.

O encontro realizado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) serviu para identificar as modalidades de intervenção, de forma, a dar o melhor encaminhamento aos beneficiários do PAPE.

Durante a apresentação do PAPE, Manuel Moreira disse que o plano vai reduzir a taxa do desemprego, combater a pobreza, a vulnerabilidade e fazer a economia crescer, tornando Angola num país melhor e com um futuro mais esperançoso.

No âmbito do PAPE, serão propostos novos modelos de legalização das micro e pequenas empresas, a fim de que seja um processo simples, rápido, barato e menos burocrático. Será igualmente proposto alguma redução ou eliminação da carga fiscal para efeitos de fomento e sustentabilidade da actividade produtiva nos primeiros 12 a 24 meses de actividade, para que o pequeno empreendedor não “morra à nascença”.

Os interessados a inscreverem-se no PAPE devem, nesta primeira, começar a fazê-lo de forma presencial nos centros do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP).

O processo de inscrição passa a ser feito a partir dos próximos dias através dos correios electrónicos www.pape.gov.ao, www.maptss.gov.ao, pape@maptss.gov.ao, estará disponível no Serviço de Plataforma Electrónica (Sepe) e em aplicativo móvel, para os androids e iPhone e a linha telefónica +244 222 338 940, bem como as redes sociais do Facebook, YouTube e do watssap.

Vai estar ainda disponível a ferramenta Ebumba que será lançada brevemente para prestação de serviços de auxílio ao INEFOP.

As plataformas ou ferramentas de gestão vão permitir que a pessoa beneficiada seja seguida no decorrer das suas actividades, para que ele continue e desenvolva cada vez mais o seu negócio.

Modelo funcional.

O Plano de Acção para à Promoção da Empregabilidade vai garantir em três anos 500 mil postos de trabalho e a distribuição de 42 mil kits. Neste momento, já estão disponíveis 21 mil milhões de kwanzas, para serem geridos em 36 meses.

Os 500 mil postos de trabalho serão criados através da formação profissional e técnica feitos nos centros do MAPTSS, atendendo jovens que estejam acima da sexta classe, dependentemente da especificidade do curso.

Segundo Manuel Moreira, o Pape não deve ser encarado como a principal resolução dos problemas de desemprego do país, por isso, a distribuição dos kits não deve estar associada a apenas uma pessoas, porque além do beneficiário ele vai envolver mais duas ou três pessoas para trabalhar.

“O importante desse projecto não é apenas a atribuição do kit e dos crédito, mas sim, o emprego digno e decente que vai se criar para a população”.

O secretário de Estado explicou que o Pape é abrangente e não terá uma aplicação directa. O processo de candidatura é pessoal, depois da inscrição será feito um processo de selecção e encaminhamento, para aqueles que vão ter necessidade de fazer uma formação, e só depois poderão receber o crédito ou kit.

O dirigente garantiu que o monitoramento do Pape será feito de forma transparente, onde todos os cidadãos terão acesso a informação de tudo que decorre com o processo, desde a inscrição até a implementação do negócio.

Manuel Moreira disse que Luanda foi a província escolhida por ser a maior praça de emprego do país e com maior índice de pessoas desempregadas. O objectivo é dar continuidade ao processo do Pape, para poder melhorar a sua implementação.

Reconheceu que o circuito ainda é burocrático, porque estão incluídos muitos ministérios, que intervêm através dos vários serviços que dispõem, deste modo, pretende-se achar uma forma mais simplificada para tratar a documentação, como deve ser feito com o Bilhete de Identidade.
Todos os integrantes do programa vão ter de fazer o curso de empreendedorismo e gestão básica de negócios, só depois vão concorrer ao micro crédito.

Fonte: GCII/MAPTSS

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