Admin. Pública

“O critério da produtividade do Trabalho, para o ajustamento do montante do salário mínimo Nacional” analisado amanhã

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Direção Nacional de Condições e Rendimentos do Trabalho, realiza um seminário sobre “O critério da produtividade do Trabalho, para o ajustamento do montante do salário mínimo Nacional”. O seminário visa realizar um estudo sobre o critério da produtividade no ajustamento do montante do salário mínimo nacional. […]

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Idade limite de ingresso na função pública vai até aos 45 anos

O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete garantiu, recentemente, em Luanda, que a nova Lei de Base da Função Pública vai garantir maior reforço dos direitos dos funcionários, com destaque para a idade limite de ingresso na função pública que passa de 35 para 45 anos. Pedro Fiete falava […]

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Proposta de Lei de Bases da Função Pública levada a auscultação

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e a secretaria do Presidente para a Reforma do Estado realizam na sexta-feira 26 de Novembro, na Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas pelas 08h30 a sessão de auscultação Pública de Lei de Bases da Função Pública. Os preparativos do evento decorrem a bom ritmo, […]

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