Admin. Trabalho

Briefing: Dados conquistados pelo INSS

O secretário de Estado destacou que o número de contribuintes do Sistema de Protecção Social Obrigatória do Instituto Nacional de Segurança Social, subiu para 209.846, uma taxa de 11,43 por cento, deixando os 191.487 do ano de 2020. Os segurados são actualmente 2.130.287, com uma taxa de 13,10 por cento, sendo que no ano anterior […]

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Briefing: Ganhos no mercado de trabalho

O secretário de Estado revelou que o regime de teletrabalho aprovada recentemente pelo Conselho de Ministros, é um dos grandes marcos de mudança na Lei Geral do Trabalho e essa prática tem sido recorrente em todo o mundo. Hoje, referiu, para actividade laboral impõe-se o teletrabalho, por isso, foram reguladas as situações mais críticas, concretamente […]

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Briefing: Incentivos do INSS

O secretário de Estado realçou que para incentivar o crescimento da base de Protecção Social Obrigatória do INSS, com destaque para o Decreto Presidencial 12/22, que estabelece as medidas de incentivo a contratação de jovens desempregados, inclusive aqueles que perderam emprego em consequência da situação da pandemia, portadores de deficiência e de fomento e regularização […]

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