Os taxistas, técnicos de telemóvel, de frio, vendedores ambulantes, pescadores e prestadores de outros pequenos serviços, podem passar a contribuir para a Segurança Social, através do regime do Seguro Social Voluntário. A informação foi prestada pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, durante o 4° Briefing do MAPTSS, com jornalistas […]
Ler maisA ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, conferiu posse na sexta-, aos novos membros da Comissão Nacional para Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tomaram posse 14 membros, entre representantes das entidades empregadoras, sindicatos e do executivo. Durante o acto de tomada de posse, a ministra Teresa Dias disse, que a nomeação dos representantes […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apresentou, hoje, em Luanda, novas propostas do Decreto 70, que estabelece as normas do qualificador ocupacional. A apresentação das propostas foram feitas pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, as entidades empregadoras, sindicatos e parceiros sociais. Pedro Filipe realçou que o […]
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