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MAPTSS impõe novas medidas para melhorar a AdministraçãoPública e a Segurança Social

31 de Maio, 2023
by Esperanca Lazaro
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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai impor novosmétodos de actuação para melhorar os serviços da Administração Pública e alargar a basecontributiva da Segurança Social.As novas medidas de actuação do MAPTSS, foram definidas, no final do Encontro Nacionalsobre Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, denominado “ENAPTSS”.A ministra destacou que as novas […]

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Destaques, Notícias

Avanços na Protecção Social Obrigatória

31 de Maio, 2023
by Esperanca Lazaro
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Durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, a ministradefiniu que o objectivo do INSS para este quinquénio, é abranger e atrair cada vez maistrabalhadores a Protecção Social Obrigatória (PSO). Para este alcance, foram criados três novos regimes, nomeadamente, dos trabalhadores porconta de outrem, incluídos nas actividades económicas geradoras de baixo rendimento.O segundo […]

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Acções realizadas no PDN 2018-2022

31 de Maio, 2023
by Esperanca Lazaro
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A titular do MAPTSS destacou que, no quinquénio 2018-2022, a gestão e controlo dosefectivos da Função Pública contabilizou 398.815 funcionários, em 2018, tendo este númeroobservado oscilações, durante o período em análise, apresentando um total de 399.820, até oano de 2022.Entretanto, fruto de um aturado trabalho de organização e padronização de todos osfuncionários, incluindo militares e […]

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