O grupo técnico para a implementação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, reunido em Luanda, apresentou, hoje, no edifício sede do MAPTSS, o memorando sobre as propostas de execução imediata no âmbito do (PANETI). Entre as propostas apresentadas para a operacionalização do PANETI, constam a actualização da lista de trabalhos proibidos e condicionados […]
Ler maisO Conselho Nacional de Concertação Social apreciou, hoje, de forma positiva, a proposta de alteração da Lei Geral do Trabalho.A apreciação foi feita, durante a primeira reunião ordinária, realizada no anfiteatro do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), sob orientação do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apresentou, hoje, em Luanda, novas propostas do Decreto 70, que estabelece as normas do qualificador ocupacional. A apresentação das propostas foram feitas pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, as entidades empregadoras, sindicatos e parceiros sociais. Pedro Filipe realçou que o […]
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