A ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias estendeu a solidariedade de Angola à República da Guiné-Bissau, por ser um país irmão e Estado-Membro da CPLP, em função dos últimos acontecimentos de instabilidade no plano político. “Por esta razão, auguramos que tão rápido quanto possível, possam encontrar a devida estabilidade, a fim de prosseguir com o […]
Ler maisEm relação a Agenda do Trabalho Digno, Teresa Rodrigues Dias anunciou que o país reafirma o seu compromisso com os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estruturam na agenda global, a Promoção do Emprego Digno e Produtivo, o Respeito pelos Direitos Fundamentais no Trabalho e o Fortalecimento da Protecção Social e a Dinamização […]
Ler maisNo ordenamento jurídico angolano, revelou, o processo de migração tem acolhimento a nível da Constituição da República de Angola (CRA), no seu artigo 25.º, onde garante que os estrangeiros ou apátridas gozam dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, assim como da protecção do Estado. A ministra esclareceu que os estrangeiros, também, estão protegidos na Legislação […]
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