Teresa Rodrigues Dias informou que o Ddiploma que aprova o Código do Procedimento de Pagamento e Execução das Dívidas à Segurança Social, é peça normativa estruturante, concebida para conferir ao nosso Sistema de Protecção Social Obrigatória, um modelo de cobrança mais moderno, eficaz, eficiente e transparente. A génese da proposta deste Código, realçou, emerge da […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), promoveu, hoje, em Luanda, uma sessão de consulta pública alargada, para analisar a proposta de Lei de Bases da Protecção Social e o Código de Procedimento de Pagamento e Execução das Dívidas à Segurança Social. A consulta […]
Ler maisA ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias informou, na terça-feira, que no domínio da Entidade Recrutadora Única (ERU), sob gestão da ENAPP, estão disponíveis, este ano, 661 vagas para Concursos Públicos de Ingresso Externo de quadros para a Administração Pública Central.Nesta altura, está em curso sete Concursos Públicos de Ingresso, que totalizam 231 vagas, referentes […]
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