O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza a manhã, quarta-feira, 09 de Fevereiro, às 10h00, um briefing com os jornalistas a ter lugar na sala de Imprensa do MAPTSS, 2º piso, Rua dos Municípios Portugueses, junto à Unicargas. O evento, será presidido pelo Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Dr. […]
Ler maisO grupo técnico para a implementação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, reunido em Luanda, apresentou, hoje, no edifício sede do MAPTSS, o memorando sobre as propostas de execução imediata no âmbito do (PANETI). Entre as propostas apresentadas para a operacionalização do PANETI, constam a actualização da lista de trabalhos proibidos e condicionados […]
Ler maisO Conselho Nacional de Concertação Social apreciou, hoje, de forma positiva, a proposta de alteração da Lei Geral do Trabalho.A apreciação foi feita, durante a primeira reunião ordinária, realizada no anfiteatro do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), sob orientação do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da […]
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