Os familiares (dependentes) que podem requerer a pensão de sobrevivência vitalícia são:

1-O cônjuge sobrevivo, com 50 ou mais anos de idade, e incapaz para o trabalho à cada data de falecimento do segurado;

2-Os descontentes comprovadamente inválidos;

3-Os ascendentes com 50 ou mais anos de idade, incapazes para o trabalho e que não recebam qualquer prestação da Protecção Social Obrigatória.