Cerca de 330 jovens em Malanje têm empregos garantidos, com o lançamento, hoje, do programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE).

O programa foi lançado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), por via do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), através do Fundo Nacional para o Emprego (FUNEA).

A cerimónia de lançamento foi presidida pela ministra Teresa Rodrigues Dias, que esteve ladeada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de São Tomé e  Príncipe, Jourceli Tiny dos Ramos e governador da província, Marcos Nhunga.

De acordo com a ministra, o JOBE tem como objectivo a criação de emprego e a inclusão socioeconómica dos cidadãos em situação de vulnerabilidade e que não tenham emprego, com a finalidade de serem inseridos ao mercado de trabalho.

O programa faz parte da Agenda Nacional de Emprego, aprovada pelo Decreto Presidencial 226/23, de 5 de Dezembro, que faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).

Teresa Rodrigues Dias destacou que o programa já foi lançado em oito províncias, nomeadamente, Bié, Benguela, Cubango, Huambo, Huíla, Luanda e Namibe, incluindo agora Malanje.

A ministra informou que os jovens interessados em participar ao programa JOBE, devem fazê-lo através do site www.inefop.gov.ao ou pelos Centros de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), sendo que os beneficiados têm um período de graça de seis meses para poderem consolidar o seu negócio.

Durante a cerimónia, foram, também celebrados acordos entre as administrações municipais e cooperativas de trabalho, assim como vários jovens receberam certificados de Estágios Profissionais.

Discrição do JOBE

Na ocasião, a ministra do MAPTSS referiu que o Executivo tem vindo a colocar o empreendedorismo no centro da sua estratégia para a diversificação económica e o desenvolvimento sustentável do país.

Teresa Rodrigues Dias reconheceu que potenciar a juventude, estão a ser promovidas medidas articuladas entre os diferentes sectores, com o propósito de canalizar a energia, criatividade e o espírito de iniciativa para a criação de soluções empreendedoras que gerem valor, impactem as comunidades e construam novas oportunidades de obtenção de renda para as famílias.

Nesta conformidade, disse, o Governo promoveu a criação de instrumentos que permitem a operacionalização das acções voltadas ao combate do desemprego, como é o caso da Agenda Nacional para o Emprego, que visa essencialmente, coordenar acções concorrentes para a promoção do emprego, elevar a participação dos cidadãos na geração do próprio emprego, através do fomento ao empreendedorismo.

Estes instrumentos, referiu, devem, ainda, fazer a monitorização eficiente do mercado de Trabalho, por meio do Observatório Nacional para o Emprego, assim como o financiamento permanente das iniciativas geradoras de emprego, apoiando o processo de desenvolvimento de competências essenciais, para melhor inserção ao mercado de trabalho.

Para a materialização dos objectivos da Agenda Nacional para o Emprego, a ministra realçou que foi criado o Fundo Nacional de Emprego de Angola-FUNEA, cujo proposito, é essencialmente mobilizar recursos financeiros para a expansão dos projectos e programas de emprego.

Esta visão, esclareceu, levou o MAPTSS, através do Instituto responsável por estas matérias, o INEFOP, a desenvolver o projecto Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE ANGOLA), que conta com o apoio do FUNEA, prevendo várias iniciativas, atendendo as especificidades e vocação das regiões do país, trazendo os programas de Formação, Emprego e Empreendedorismo, ajustadas as necessidades actuais da juventude e dos municipios, tais como, formação profissional de curta duração, através dos programas Avanço e Capacita.

A governante revelou que promoveu, também, os Estágios Profissionais, deu incentivo ao empreendedorismo, através da atribuição de microcrédito, Projecto de Inserção de Catadores de Resíduos (PICAR), Contratos Locais de Emprego e Inserção (CLEI).

Vantagens e requisitos do JOBE

Os beneficiários passaram por um processo de capacitação ao nível de matérias como cidadania e emprego, visando reforçar os valores morais e patrióticos dos jovens, Higiene e Segurança no Trabalho, para assegurar as medidas de prevenção de acidentes no trabalho e contribuir para a promoção do trabalho digno.

Os jovens aprenderam, ainda, matérias ligadas à gestão ambiental e resíduos sólidos, empreendedorismo, pequenos negócios, assim como a formação nas especialidades técnicas dos Contratos Locais de Emprego e Inserção (CLEI).

Todos os jovens deste processo, foram inscritos no Sistema Nacional de Proteção Social Obrigatório do INSS, através dos seus regimes flexíveis e por conta própria, visando a promoção da literacia contributiva dos mesmos.

O JOBE traz iniciativas inovadoras de fomento ao empreendedorismo, além de inserir jovens no mercado de trabalho, é, igualmente, melhorar o bem-estar nos municípios e nas comunidades, através da realização de actividades úteis que concorrem para o desenvolvimento económico e social.

O projecto é flexível, sendo que no quadro da sua operacionalização, permite, além das iniciativas anunciadas, que os Governos Provinciais, por via das Administrações Municipais, identifiquem outras iniciativas, desde que visem colmatar necessidades locais de emprego, através de um trabalho mais aturado e técnico com o INEFOP, cujo propósito é o ajustamento das medidas à realidade local.

“Gostaria de alertar aos beneficiários, no sentido de usarem de modo racional e eficiente os recursos que foram alocados, para que os empregos gerados, possam ser, efectivamente, conservados, contribuindo para o crescimento das nossas comunidades e que possam trazer maior justiça social e dignidade no seio sociedade”, considerou a ministra.