Ainda ontem, em Genebra, Suíça, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, reuniu-se com a directora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, onde abordou mecanismos de implementação de projectos estruturantes com foco na migração laboral e direitos humanos.

No encontro o MAPTSS defendeu a necessidade de ambas partes trabalharem num quadro jurídico e cooperação institucional para a elaboração da estratégia nacional, com vista a facilitar e abrir caminhos regulares para a migração laboral em Angola com apoio técnico e financiamento da OIM.

A iniciativa, além de visar contribuir para suprir necessidades de mão-de-obra em sectores essenciais da economia portuguesa como a Hotelaria, Construção Civil, Agricultura e Indústria, vai também garantir um recrutamento ético para combater a fraude migratória e a exploração ou escravatura moderna como também é conhecido.

Na reunião foi, também, abordada a necessidade de apoio daquela Agência intergovernamental do sistema das Nações Unidas, focada na gestão e no apoio humanitário às migrações, assim como ajudar na organização e celebração de “Acordos de Manpower”, referidos como acordos bilaterais de trabalho firmados entre o MAPTSS e os Governos da Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, países do Golfo Pérsico, a fim de abrir janelas de oportunidades para jovens angolanos trabalharem naquela região.

Os referidos protocolos visam regular, formalizar e proteger a contratação e a migração de trabalhadores angolanos para estes países do Golfo Pérsico.

O MAPTSS abordou, igualmente, o projecto de parceria para a mobilidade laboral segura entre Angola, Cabo Verde e Portugal (Projecto MOVER), uma iniciativa que visa promover uma migração laboral legal, segura e ordenada para Portugal de trabalhadores oriundos de Angola e Cabo Verde.