A base de sustentabilidade do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) atingiu mais de um bilião de kwanzas, até 2024

Os dados foram avançados, hoje, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, durante o 11° Briefing do MAPTSS, que reuniu jornalistas de vários órgãos de comunicação, para dar a conhecer as acções realizadas no primeiro semestre de 2025.

Pedro Filipe garantiu que a base contributiva do INSS “goza de boa saúde”, sendo que o número de contribuintes tem registado um crescimento consistente, quer dos segurados (trabalhadores), contribuintes (empresas) e pensionistas.

Pedro Filipe informou que o INSS, em 2024, passou de mais de 836 mil milhões para mais de um bilião, um crescimento de 26 por cento, sendo que o nível de arrecadação de receitas foi triplicado.

O governante revelou que Angola tem uma das taxas de dependência mais alta do mundo, sendo que por cada pensionista existem 18 pessoas a contribuir. 

A evolução da Segurança Social é baseada na comparação do primeiro semestre do ano anterior, que tinha um registo de 2.861.181 segurados, mas hoje, o registo é de 3.143.048, com um crescimento de 9,9 por cento.

Pedro Filipe considera o crescimento animador, porque reflecte a realidade do emprego formal, apesar de estar ainda em 29 por cento, mas já esteve pior.

O regime de trabalhadores por conta de outrem, informou, em 2024, era de 2.817.814, passou a 3.046.859, no de conta própria, antes  foi de 31.841 e agora 73.770.

O dados do regime por conta própria, disse, dão a entender que os trabalhadores liberais estão cada vez mais sensibilizados a inscrição na Segurança Social.

O governante anunciou que o regime doméstico anteriormente era de 9.490, tendo aumentado para 12.127, o de clero e religioso estava em 1.504, passando agora para 6.078, um dado que também é satisfatório.

No capítulo do baixo rendimento, disse, o registo era de 532, passando para 4.206, enquanto o regime dos desportistas estava sem nenhum registo, tendo apenas este ano formalizado oito inscrições.

Com estes dados, sublinhou, o total de pensionistas em 2024, era de 2.861.181, passando em 2025 para 3.143.048.

Pedro Filipe esclareceu que o regime de trabalhadores por conta de outrem, continua a ser o mais expressivo com 97 por cento, com um crescimento de 8,1 por cento, durante este período.

O regime de trabalhadores por conta própria, explicou, registou um aumento de 131,6 por cento. Enquanto os segurados estão concentrados maioritariamente no sector privado com 78,96 por cento e apenas 21,04 por cento, encontra-se no sector público, ou seja, em cada cinco trabalhadores, apenas um é do sector público.

Comparativamente ao primeiro semestre de 2024, o secretário de Estado realçou que houve um crescimento de 9,9 por cento no número de segurados, o que representa 281.867.

O mesmo ocorreu com o número de contribuintes, tendo um crescimento de 8,6 por cento, o que representa 21.337.

A caracterização de pensionistas, referiu, comparativamente ao primeiro trimestre de 2024, houve um decrescimento de 0,03 por cento, sendo de 168.467 anteriormente, passando para 168.411, numa variação absoluta de menos 56.