Um total de 2.761 cidadãos dos municípios de Mbanza Congo e do Soyo, na província do Zaire, estão a ser beneficiados, desde segunda-feira, do programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE).

De acordo com o Secretário de Estado para Administração Pública, o programa criou mais de 284 postos de trabalhos directos, que vão agora disseminar na oferta de mais empregos aos jovens da província.

Domingos Filipe que falava, hoje, durante o lançamento do programa JOBE, no município do Soyo, esteve ladeado do vice-governador para o sector Político, Económico e Social, Afonso Zolamesso e do administrador municipal, José Mendes Belo.

O programa, explicou, permite que os beneficiários estejam, igualmente, inscritos no Sistema de Protecção Social Obrigatória, para a efectivação das suas contribuições ao INSS.

O governante realçou que a implementação e o sucesso do JOBE Angola, depende de uma parceria estratégica entre as Administrações Municipais, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e os beneficiários, visto que a sua materialização traz à curto prazo benefícios sociais aos respectivos municípios, daí ser relevante  a assinatura de Protocolo de Entendimento entre as partes, como uma manifestação de vontades sobre um objectivo comum.

As actividades previstas nos Contratos Locais de Emprego e Inserção, explicou, tem como foco a melhoria do bem-estar social, através da realização de actividades sociais e economicamente úteis às comunidades do município do Soyo, que se destacam em apoio ao licenciamento da Publicidade Estática e de Direitos Fundiários.

Outras actividades promovidas pelas cooperativas, têm a ver com a recolha e tratamento de resíduos sólidos, apoio a manutenção de vias, limpeza de sarjetas, pintura de lancis e poda de arvores, assim como jardinagem em parques de recreio.

O evento, disse, faz parte do quadro da promoção de acções atinentes a empregabilidade dos jovens, que simboliza a materialização de uma visão que coloca o trabalho digno e inclusivo no centro das prioridades do Executivo.

O Governo, disse, assumiu o compromisso de criar melhores oportunidades de acesso à empregabilidade para a juventude, tendo em conta os níveis de desempregos.

Este propósito, realçou, levou a criação da Agenda Nacional para o Emprego, aprovada pelo Decreto Presidencial 226/23, de 05 de Dezembro, um importante instrumento de coordenação das acções que concorrem para a promoção da empregabilidade.  

“Para a sua materialização, foi, igualmente, aprovado o Decreto Presidencial n.º 133/23, de 01 de Junho, sobre o Fundo Nacional para o Emprego de Angola (FUNEA), como um mecanismo estratégico de apoio à empregabilidade e ao empreendedorismo no país”, esclareceu.

Por esta razão, sublinhou, foi criado o Projecto Jovens e Oportunidades de Bons Empregos, designado por “JOBE Angola” que, depois de ser lançado na histórica cidade de Mbanza Congo, prossegue no município do Soyo. 

O secretário de Estado, informou, que este percurso demonstra a visão clara do Executivo em levar oportunidades a todas as regiões do país, unindo esforços para transformar a realidade da juventude.

Programa constrói fontes de rendimentos

O secretário de Estado para Administração Pública esclareceu que o projecto JOBE ANGOLA, nasce com o propósito de facilitar o acesso ao trabalho digno, com vista a fomentar a empregabilidade no seio da juventude e constituir fontes de rendimentos para os beneficiários, mas que também possam contribuir para o crescimento pessoal e profissional dos mesmos.

Por essa razão, sustentou, o JOBE não é apenas uma política de emprego, é uma estratégia nacional para fortalecer a inclusão social, a formação contínua e o empreendedorismo inovador.

Com este projecto, referiu, o Governo reafirma o compromisso de lutar contra o desemprego, reduzir as desigualdades sociais e criar condições para que a juventude seja o motor do desenvolvimento sustentável de Angola.

Domingos Filipe sublinhou que o MAPTSS tem procurado ajustar as iniciativas e medidas de geração de emprego, no âmbito da Políticas Activas, as ansiedades dos jovens, assim como as necessidades locais, com destaque para a formação itinerante, através dos programas Avanço e Capacita, com vista a facilitar aplicação de uma grelha de cursos flexíveis que atendam as necessidades locais.

Os Contratos Locais de Emprego e Inserção, denominado CLEI, salientou, também incluem nas medidas de promoção da empregabilidade, assim como o Programa de Estágios Profissionais remunerados e Projecto de Inserção de Catadores de Resíduos (PICAR).

O JOBE, revelou, incentiva o empreendedorismo, através da capacitação e facilitação ao acesso ao microcrédito bonificado para particulares e cooperativas, afim de permitir que eles empreendam.

O secretário de Estado apela a todos os beneficiários a fazerem o uso racional e responsável dos equipamentos de trabalho disponibilizados, “esperamos que apliquem devidamente os conhecimentos adquiridos através da formação profissional, que usem a criatividade e o espírito empreendedor que vos caracteriza”, aconselhou, Domingos Filipe. 

O governante disse aos jovens para acreditarem e aproveitarem as oportunidades que o JOBE oferece, assim como deve participar activamente e façam parte da transformação que todos desejam.