Ministro quer melhor entrosamento entre os inspectores da IGT e INSS

  •   Ter, 16 de abril de 2019, 1:55
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MINISTRO JESUS MAIATO QUER MAIOR DINAMISMO NAS ACÇÕES INSPECTIVAS

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato defende um sistema de inspecção horizontal entre os serviços da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e da Segurança Social.

O novo sistema deve efectivamente fazer com que os diversos serviços interajam e uniformizem as práticas inspectivas, no sentido de reduzir o peso e a presença dos serviços de inspecção no contacto com diversos operadores económicos.

Jesus Maiato fez estas declarações durante o encerramento das Primeiras Jornadas Pedagógicas e Metodológicas da Inspecção Geral do Trabalho e Inspeção da Segurança Social, realizada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, desde o dia 8 a 12 deste mês.

O Ministro do MAPTSS anunciou que no âmbito da reforma administrativa, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) vai passar a realizar acções de formação, dirigidas a inspectores de vários departamentos, para que tenham um nível equilibrado de conhecimento e os mesmos princípios no exercício das suas funções.
“Estas acções de formação podem ajudar na eficácia dos serviços, garantir melhores resultados e fazer uma avaliação das actividades inspectivas mais precisa”.

Anunciou que o MAPTSS tem 130 inspectores do trabalho, mas esse número poderá aumentar com a abertura do concurso público previsto para ainda este ano, para o ingresso de mais de 150, neste momento, os procedimentos estão em curso, apenas aguarda-se pelo despacho para a sua abertura.

Jesus Maiato informou ainda que a inspecção da Segurança Social realizou no ano passado, cerca de mais de 5.000 inspecções, um processo considerado positivo, porque têm permitido a recuperação de recursos financeiros mantêm a sustentabilidade da própria instituição.

As Primeiras Jornadas Pedagógicas e Metodológicas da IGT e do INSS teve como objectivo promover a troca de conhecimentos, experiências e actualizar o domínio da legislação laboral entre os inspectores, bem como apresentar o balanço das actividades desenvolvidas nos últimos anos e melhorar as necessárias.

Fonte: GCII/MAPTSS

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