Admin. Trabalho

Está lançada a 2ª Fase do PAPE

No âmbito do lançamento da 2ª fase do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza, a partir do dia 24 de Agosto até final do mês de Setembro de 2021, nas regiões Norte, Leste, Centro e Sul do país, actividades para distribuição de […]

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A propósito da discussão sobre a oportunidade e conveniência da alteração da LGT

No último mês de Maio cumpriram-se 90 anos, desde a publicação de QUADRAGÉSIMO ANO, célebre encíclica papal de Pio XI, por ocasião da comemoração do 40º aniversário da não menos célebre e fracturante encíclica do Papa Leão XIII, com o sugestivo título de “Rerum Novarum” publicada, portanto, há 130 anos. É impressionante, mau grado o […]

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Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil aprovado em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, 11 de Agosto o Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI 2021 – 2025). O PANETI decorre de uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), de que Angola é Estado-membro. O PANETI contém […]

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