Em relação a nova Lei Geral do Trabalho, a ministra apontou que uma das novidades foi a alteração dos cálculos das indemnizações e compensações, que serão feitas na mesma proporção em todas empresas. Nestes termos, disse, prevê, a clarificação da razão de ser das opções legislativas, assumidas na Lei n.º 12/23, de 27 de Dezembro, Lei […]
Ler maisA ministra Teresa Rodrigues Dias anunciou, hoje, a realização de seminários de divulgação e capacitação sobre a nova Lei Geral do Trabalho, a decorrer, durante o mês de Fevereiro, em todo o país, com a participação de agentes administrativos e responsáveis dos Recursos Humanos, das empresas públicas e privadas. Os seminários serão, também, destinados aos […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social lançou, hoje, em Luanda, uma plataforma Web, denominada www.lgt.gov.ao, que vai servir de apoio para informação e consultas sobre a nova Lei Geral do Trabalho. Na plataforma, pode ser consultada um conjunto de eventos promovidos pelo MAPTSS, no âmbito da divulgação e formação sobre a referida lei. Estão ainda disponíveis […]
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