Angola prevê a criação de política de migração laboral para a melhoria da governaça laboral e migratória, disse hoje, o Inspector Geral do Trabalho (IGT), Vassili Agostinho. O Inspector que falava na abertura do seminário sobre política nacional de migração laboral, é necessário que se desenvolva uma política de migração laboral compreensiva ao desenvolvimento sustentável […]
Ler maisA secretária de Estado da Administração Pública, Amélia Varela anunciou, ontem, em Luanda, que o processo de actualização de carreiras dos funcionários públicos, já permitiu o enquadramento de 26.056 trabalhadores. A actualização de carreiras, referiu, faz parte de um Memorando de Entendimento entre o Executivo e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e […]
Ler maisEm relação ao Programa de Reforma da Administração Pública, Amélia Varela destacou que permitiu a regularização de vínculos laborais precários e enquadramento massivo de funcionários ao quadro definitivo da função pública, nos termos do Artigo 133.º da referida Lei, conjugado com a sua regulamentação, prevista no Decreto Presidencial n.º 85/23, de 29 de Março. Realçou […]
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