O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), através da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), apresenta, na quinta-feira (20/11/2025), às 9h00, em Luanda, no Edifício sede do MAPTSS, uma campanha sobre o “Salário Justo”. A campanha vai ser lançada em todo país, em obediência ao nº 2 do artigo 76.º Constituição da República […]
Ler maisApós a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, esclareceu que o diploma traz algumas alterações essenciais, com vista a conferir uma dinâmica necessária ao pacote de fomento da empregabilidade, passo crucial para trazer métricas diferenciais e mais estruturadas para reduzir a taxa de desemprego. […]
Ler maisO limite de idade para os estágios dos cidadãos formados no Sistema de Educação e de Formação Profissional vai ser alargado para até 30 anos, ao contrário dos 25 anteriores. O Conselho de Ministros aprovou, recentemente, em sessão extraordinária, o Projecto de Decreto Presidencial que Altera o Regulamento dos referidos estágios. O diploma visa definir […]
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