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Seminário promove melhor relação laboral

Na ocasião, o administrador para área de formação da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Édmio Fernando, destacou que o seminário é resultado de uma estratégia de comunicação do MAPTSS para esclarecer os diferentes agentes sobre a legislação trabalhista, a formação profissional e a Segurança Social. Édmio Fernando realçou a importância da formação dos dirigentes para permitir uma aplicação da legislação sem constrangimentos, em todo o território nacional, promovendo […]

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Mais de 400 agentes administrativos são formados sobre a Legislação Laboral

Mais de 400 agentes administrativos participam, hoje e amanhã, na província da Huíla, no Seminário de Formação Profissional e divulgação da Legislação Laboral da Segurança Social, que está ser promovido, em todo o país pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O Seminário da Huíla é realizado em formato regional e incluem as províncias do Cunene e Namibe, tendo como objectivo apresentar os novos Regulamentos da Lei Geral do Trabalho, […]

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Domingos Filipe destaca mudanças da Legislação Laboral

O secretário de Estado para Administração Publica, Domingos Filipe, considera que a legislação laboral é um instrumento de equilíbrio entre o capital e o trabalho, incluindo o desenvolvimento económico e a dignidade humana. “Esta iniciativa consiste na noção fundamental de conservar de forma infinita a humanidade do trabalho como princípio orientador e reconhecer a justiça social,liberdade sindical e de associação, como uma expressão essencial para […]

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