A ministra explicou que o projecto serve para melhorar o quadro da empregabilidade juvenil, sobretudo para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, que constituem prioridade ao Executivo, dirigido pelo Presidente da República, João Lourenço.

Esta prioridade, justificou, foi evidenciada nos compromissos assumidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), cujo eixo 3, dá prioridade ao desenvolvimento inclusivo, de um Capital Humano forte, ampliando ao acesso do conhecimento e das habilidades técnicas e científicas.

Para dar força ao PDN, refere ainda, foram criadas acções importantes e instrumentos, como o caso da Agenda Nacional para o Emprego, que visa coordenar a governança das acções que concorrem para a promoção do emprego juvenil, mas sobretudo, elevar a participação activa dos cidadãos na geração do próprio emprego.

Em qualquer parte do mundo, referiu, os desafios de materialização de programas nos domínios do emprego, requerem recursos financeiros à medida das necessidades, sobretudo, num contexto em que as taxas de desemprego são ainda preocupantes, colocando cidadãos em idade activa fora do mercado de trabalho.

A ministra realçou que pelo contexto económico do país, foi criado o FUNEA, com o propósito de mobilizar recursos financeiros para apoiar as iniciativas público-privadas, que concorrem para a promoção da empregabilidade.

Deste modo, esclareceu, no quadro da operacionalização das medidas de emprego, estão previstas várias iniciativas, com incidência nas Políticas Activas de Emprego, nomeadamente, a Formação Itinerante (promovida por viaturas móveis), através dos Programas Avanço e Capacita.

Teresa Rodrigues Dias destacou, também, os Estágios Profissionais remunerados pelo Estado, Projecto de Inserção de Catadores de Resíduos (PICAR), Contratos Locais de Emprego e Inserção (CLEI) e Incentivo ao Empreendedorismo, através do Crédito Amigo, para que particulares organizados em Cooperativas, possam empreender na Agricultura, Pescas, Comércio Geral, assim como em Micro e Pequenas Indústrias.