O 1.º de Maio é o dia do Trabalhador, uma data comemorativa que celebra os direitos e conquistas dos trabalhadores em todo o mundo, pois, marca o início da afirmação da luta pelos direitos da classe trabalhadora, uma vez que foi neste dia, que se assinalou a manifestação histórica dos trabalhadores, visando a redução da jornada exaustiva de 12 horas diárias de trabalho, resultando na consagração do descanso semanal e do direito a férias, assinalando assim, no processo de humanização das relações de trabalho.

Este movimento de luta, influenciou a realidade laboral mundial, sendo que hoje, os direitos dos trabalhadores estão consagrados nos principais instrumentos de gestão de recursos humanos das instituições públicas e privadas. Este dia é uma oportunidade para reconhecer a importância do trabalho na sociedade, valorizando o esforço e a dedicação dos trabalhadores.

No nosso país, os trabalhadores têm os seus direitos consagrados primordialmente na Constituição da República de Angola, bem como nos demais instrumentos normativos, como é o caso da Lei de Bases da Função Pública, da Lei Geral do Trabalho, do Código do Processo de Trabalho, dentre outros.

A protecção dos direitos laborais não deve ocorrer apenas no plano formal, mediante a mera consagração de direitos e liberdades nos diversos diplomas legais vigentes, por esta razão, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção Geral do Trabalho, tem realizado acções inspectivas de modo permanente, para garantir que as empresas cumpram com as suas obrigações em relação aos direitos dos seus colaboradores.

Um sinal claro, foi a Operação Trabalho Digno, recentemente realizada, que ocorreu em articulação com o Instituto Nacional de Segurança Social, a Administração Geral Tributária, o Serviço de Migração e Estrangeiro, o Serviço de Investigação Criminal, bem como a Polícia Nacional de Angola, e teve como finalidade, assegurar a observância dos direitos fundamentais dos trabalhadores dos diferentes Sectores da Actividade Económica, mormente, em matéria de Segurança e Higiene no Trabalho, pelo que, continuaremos a combater todas as formas de exploração laboral perpetradas, por empresas nacionais ou estrangeiras.

No domínio da melhoria dos rendimentos dos nossos trabalhadores, temos a plena consciência dos desafios que a nossa realidade nos coloca, mas, se por um lado os desafios são enormes, por outro lado, esforços têm sido empreendidos para a melhoria das condições sociais, prova disso, foram o ajustamento do Salário Mínimo Nacional e o recente aumento dos salários da Função Pública na ordem dos 25% sobre os Vencimentos-base.

Não devemos nos esquecer, que o trabalho não apenas produz resultados no presente, mas também tem a função de nos proteger no futuro, naquela fase em que as nossas forças falham, as nossas mãos fraquejam e o nosso vigor é reduzido, aí sim, podemos colher os frutos das nossas contribuições feitas ao Instituto Nacional de Segurança Social e viver a nossa velhice com a dignidade necessária.

Neste dia tão simbólico, presto a minha mais profunda homenagem a todos os trabalhadores do Sector Público e Privado, aos Funcionários Públicos, que com a força do seu trabalho, impulsionam o crescimento, garantem os serviços essenciais e asseguram a continuidade do nosso desenvolvimento social e económico.

Sabemos que o trabalho não é apenas meio de sustento, é também fonte de dignidade, identidade e realização pessoal. Por isso, o nosso compromisso é firme: continuaremos a trabalhar para garantir melhores condições de trabalho, para promover a formação contínua, para assegurar carreiras baseadas no mérito e para construir um ambiente, onde cada trabalhador se sinta respeitado, valorizado e protegido.

O mundo do trabalho, enfrenta hoje, grandes transformações, tais como, a inovação tecnológica, a digitalização e inteligência artificial, que nos impõem novos desafios. Mas, são também oportunidades para criarmos empregos mais qualificados, mais justos e mais sustentáveis. E é nesse horizonte que estamos a investir em reformas laborais que tornem o mercado de trabalho mais dinâmico.

Queremos construir juntos, um mercado de trabalho, onde o trabalho digno seja a regra, não a excepção; onde o esforço de cada trabalhador encontre reconhecimento e, onde todos possam ver no trabalho, não apenas uma obrigação, mas também um caminho de crescimento e esperança, para uma vida cada vez melhor.

Neste dia de grande importância, renovemos a nossa determinação em avançar para um futuro de justiça social, de solidariedade e de progresso para todos os Trabalhadores Angolanos e para as suas famílias.

Na qualidade de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, agradeço o empenho de todos os trabalhadores, aos Sindicatos pelas defesas dos direitos dos trabalhadores, as entidades empregadoras por garantirem o normal funcionamento das empresas e a todos os actores do mercado de trabalho, pela resiliência, face aos desafios que enfretamos todos os dias em função da dinámica da nossa economia.

Vocês são a alma do progresso deste país.

Feliz dia dos trabalhadores.

A MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL, DRA. TERESA RODRIGUES DIAS, EM LUANDA, AOS 01 DE MAIO DE 2025.