O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Standard Bank Angola celebraram, hoje, em Luanda, um acordo denominado “Domésticos Protegidos”, com objectivo de proteger e dar maior dignidade a classe.
O acordo celebrado foi testemunhado pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, sendo que o Memorando de Entendimento foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro e o presidente da Comissão Executiva do Standard Bank Angola Luís Teles.
De acordo com o Memorando, o entendimento serve para simplificar e automatizar o processo de contribuição para a Segurança Social, por parte dos empregadores dos trabalhadores domésticos e promover a inclusão social, financeira e laboral da classe no país.
O projecto tem como objectivo combater a informalidade e assegurar o acesso ao sistema de Proteção Social, com a finalidade de desenvolver uma solução digital integrada que permite o registo e o pagamento das contribuições mensais à Segurança Social.
O presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, referiu que este o acordo tem o objectivo claro de contribuir para a inclusão e dignificação dos trabalhadores domésticos em Angola, promover a sua protecção Social e a formalização das relações laborais.
Anselmo Monteiro referiu que o Decreto Presidencial 255/16, de 9 de Agosto, que aprovou o regime jurídico do trabalhador doméstico, tem nove anos de vigência, tendo inscrito até ao momento 12.452 trabalhadores, o que ainda não satisfaz a dimensão e a importância deste segmento laboral na vida da economia e social do país.
Por isso, este projecto constitui um passo decisivo, facilitando o processo de inscrição através de funções inovadoras e digitais, garantindo que mais famílias possam beneficiar da Segurança Social.
“Pretendemos assegurar que o trabalho doméstico seja visto com direitos, e contribuir para melhoria das condições de milhares de angolanos”, disse o PCA.
O presidente da Comissão Executivo do Standard Bank Angola, Luís Teles, assumiu o compromisso de ajudar Angola a crescer, por essa razão, defende a inclusão financeira dos empregados domésticos, tendo em com que o crescimento terá um impacto para as futuras gerações.
O papel do Standard Bank Angola, referiu, vai além da disponibilidade de produtos financeiros, e ao completar 15 anos de história no país, nada melhor do que abrir esta iniciativa.
O INSS e o Standard, referiu, acordaram esta iniciativa de assegurar os trabalhadores na Segurança Social, combater a informalidade e aumentar a cobertura da base contributiva do INSS.
O Memorando vai, ainda, criar condições para simplificar e automatizar o processo de registo e pagamento, assim como favorecer os trabalhadores a terem acesso a créditos.
O empregador, considerou, é importante neste processo, além de contribuir com a maior percentagem ao INSS, vai incentivar o trabalhador a aderir ao sistema.
O gestor considerou importante apoiar mais as micro e pequenas e médias empresas, no sentido de diversificar a economia para que haja mais empregos formais e sustentáveis.
“Com pequenos gestos, podemos mudar a história e fazer acontecer algo impensável. Acreditamos que podemos contribuir para um país mais inclusivo e que beneficie a todos”.