O chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Angola, David Martineau, enalteceu ao Governo de Angola, em particular o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), pelo trabalho em conjunto que tem demonstrado para alcançar resultados tangíveis e sustentáveis em benefício da gestão migratória.
David Martineau revela que com estas políticas, a situação emigrantes em Angola fica mais segura, ordenada e regular, assim como a protecção e os seus direitos.
O diplomata revelou que o projecto sobre a migração laboral em Angola, se basea em discussões levantadas desde 2021, onde foi definido a importância de desenvolver uma política com um contexto de rápido crescimento económico.
Ao desenvolver esta política, considerou, Angola junta-se a outros países da região, como a Namíbia, Zimbabué e Zâmbia.
David Martineau revelou que estudos demonstram que os emigrantes contribuem de forma proporcional para o crescimento do PIB nacional e pagam mais impostos pelos seus serviços.
Num país como a África do Sul, disse, cada trabalhador emigrante criou ao longo do tempo cerca de dois empregos para os nacionais.
“A emigração é uma questão transversal que afecta a todos. Estou confiante que esta nova política vai marcar um novo marco histórico de Angola, criando oportunidades decorrentes da migração, sem deixar ninguém para trás”, disse.
A implementação da Política Nacional de Migração Laboral surge como uma medida estratégica e urgente, para estabelecer um quadro legal e institucional, que promova práticas laborais justas e transparentes, assim como garantir processos de recrutamento éticos e eficientes.
A política serve, também, para assegurar que trabalhadores migrantes estejam informados sobre os seus direitos e deveres, com sentido de reforçar o papel de Angola como referência regional em migração laboral responsável, que contribui com o crescimento económico inclusivo e a integração social.