Destaques

Instrumentos jurídicos

A ministra assegurou que ao longo dos últimos anos, o Executivo criou condições jurídicas para o combate e erradicação do trabalho infantil, para o efeito, foi necessário a criação de uma comissão multissectorial, coordenadas pelo MAPTSS, designada como Plano de Acção Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI). Para melhor execução deste projecto, sublinhou, houve […]

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Ministra defende reforço das medidas para erradicação do trabalho infantil e forçado da CPLP 

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social defendeu, hoje, em Benguela, a necessidade de renovar o compromisso da erradicação do trabalho forçado e infantil, no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Teresa Rodrigues Dias falava durante a abertura da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, […]

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MINISTRA DA APTSS APELA PAÍSES MEMBROS DA CPLP A RENOVAREM O COMPROMISSO COM A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO FORÇADO E DO TRABALHO INFANTIL

Angola acolhe XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o lema “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”. O evento que decorre na província de Benguela de 16 a 18 de Maio conta com a participação de nove Estados-Membros da CPLP, funcionários […]

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