O secretário de Estado revelou que o regime de teletrabalho aprovada recentemente pelo Conselho de Ministros, é um dos grandes marcos de mudança na Lei Geral do Trabalho e essa prática tem sido recorrente em todo o mundo. Hoje, referiu, para actividade laboral impõe-se o teletrabalho, por isso, foram reguladas as situações mais críticas, concretamente […]
Ler maisO secretário de Estado realçou que para incentivar o crescimento da base de Protecção Social Obrigatória do INSS, com destaque para o Decreto Presidencial 12/22, que estabelece as medidas de incentivo a contratação de jovens desempregados, inclusive aqueles que perderam emprego em consequência da situação da pandemia, portadores de deficiência e de fomento e regularização […]
Ler maisOs taxistas, técnicos de telemóvel, de frio, vendedores ambulantes, pescadores e prestadores de outros pequenos serviços, podem passar a contribuir para a Segurança Social, através do regime do Seguro Social Voluntário. A informação foi prestada pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, durante o 4° Briefing do MAPTSS, com jornalistas […]
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