Durante a sua aula magna, Bento Satula falou sobre as Contra-Ordenações laborais, perspectivas e análise, em que destacou o regime jurídico do Decreto Presidencial 50/25, que estabelece como devem ser as relações jurídicas laborais, que consequências podem ter se não cumprirem convenientemente ou de forma defeituosa as obrigações que têm.O professor alertou que em caso […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) lança, na sexta-feira, às 9h00, em Luanda, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), um ciclo de seminários para formação e divulgação da Legislação Laboral e da Segurança Social, em todo o país. De acordo com o director do Gabinete Jurídico do MAPTSS, […]
Ler maisA ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, anunciou, esta quarta-feira, 28, que o Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola será implementado a partir deste ano até 2026. Segundo a governante, que falava à imprensa no final da quinta reunião ordinária do Conselho de Ministros, sob orientação do […]
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