O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social informa que decorre de3 a 18 de Fevereiro de 2026 a Consulta Pública sobre duas iniciativas legislativas,nomeadamente, a Proposta de Lei de Bases da Protecção Social e A Proposta do Códigodo Procedimento de Pagamento e de Execução das Dívidas à Segurança Social.A proposta de Lei de […]
Ler maisO Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou, nesta segunda-feira, uma obra sobre “Estudos do Sistema e do Direito da Segurança Social”, um compêndio que analisa a evolução, o regime jurídico e os desafios futuros da Proteção Social Obrigatória em Angola. A cerimónia de lançamento do livro decorreu em Luanda, por ocasião do Dia da […]
Ler maisO Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de SegurançaSocial (INSS), Anselmo Monteiro, informou, nesta segunda-feira, que a instituição está comprometida em garantir uma proteção social mais sólida e sustentável, capaz de responder às exigências de uma sociedade em rápidas mudanças. O dirigente falava durante a apresentação dos resultados alcançados pelo INSS, em alusão […]
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