Durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, a ministradefiniu que o objectivo do INSS para este quinquénio, é abranger e atrair cada vez maistrabalhadores a Protecção Social Obrigatória (PSO). Para este alcance, foram criados três novos regimes, nomeadamente, dos trabalhadores porconta de outrem, incluídos nas actividades económicas geradoras de baixo rendimento.O segundo […]
Ler maisA titular do MAPTSS destacou que, no quinquénio 2018-2022, a gestão e controlo dosefectivos da Função Pública contabilizou 398.815 funcionários, em 2018, tendo este númeroobservado oscilações, durante o período em análise, apresentando um total de 399.820, até oano de 2022.Entretanto, fruto de um aturado trabalho de organização e padronização de todos osfuncionários, incluindo militares e […]
Ler maisNo âmbito da formação dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector empresarialpúblico, a ministra fez saber que a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas(ENAPP) formou 44.905 funcionários, tendo ultrapassado a meta estabelecida do PDN, queprevia 32 mil agentes.Realçou ainda, que com o objectivo de garantir maior transparência, celeridade eimparcialidade na organização e gestão […]
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