Teresa Rodrigues Dias avançou que o Executivo aprovou, também, o Plano de Acção Nacionalpara a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), através do Decreto Presidencial n.º 239/21,de 29 de Setembro, realçando o compromisso e o comprometimento na defesa e promoçãodos mais elementares direitos das crianças.Nesta conformidade, a Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil,coordenada […]
Ler maisDurante os dois dias do Encontro Nacional sobre Administração Pública, Trabalho e SegurançaSocial estiveram presentes mais de 600 pessoas, que contou ainda com a participação demembros do Executivo, parceiros sociais, académicos, jornalistas e diversas individualidadesque compõem a sociedade civil.O encontro serviu para a sociedade ajudar a reflectir sobre os caminhos e estratégias daAdministração Pública, Trabalho […]
Ler maisA Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, conferiu hoje 25 de Maio, posse a 21 novos responsáveis, dentre eles destacam-se, Directores Nacionais, chefes de departamentos e coordenadores. A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Piso 3 do Edifício sede do MAPTSS. António Estote, tomou posse como Director Nacional do Trabalho, António […]
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