Notícias

Agenda do encontro

Angola acolhe de 16 a 18 de Maio, de 2023, a décima quinta Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aborda temas como, “Combate ao Trabalho Infantil”, “Eliminação do Trabalho Forçado”, “Inspecção do Trabalho”, “Segurança Social” e “Saúde e segurança no trabalho” O encontro tem […]

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CPLP valoriza organização de Angola

O director executivo para a cooperação da CPLP, Manuel Lapão, enalteceu o trabalho realizado por Angola, na XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, tendo em conta a organização do encontro e a pela sua estratégia em consolidar uma agenda relevante para toda comunidade. Realçou o contributo e propostas emitidas pelas diferentes reuniões […]

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Instrumentos jurídicos

A ministra assegurou que ao longo dos últimos anos, o Executivo criou condições jurídicas para o combate e erradicação do trabalho infantil, para o efeito, foi necessário a criação de uma comissão multissectorial, coordenadas pelo MAPTSS, designada como Plano de Acção Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI). Para melhor execução deste projecto, sublinhou, houve […]

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