O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem inscrito três milhões e 4.238 segurados, com259.725 contribuintes registados, a informação foi avançada, hoje em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Teresa Rodrigues Dias que falava durante a abertura do Conselho Consultivo do INSS, considerou os indicadores de grande importância por impactar positivamente na vida dos cidadãos, contribuindo assim, para o alcance das metas do PDN 2023-2027, em atingir mais de quatro mil segurados.
A governante realçou que estes indicadores são fruto do trabalho árduo que o INSS tem vindo a desenvolver nos últimos anos, sendo que em 2024, foram cadastrados 170.381 pensionistas.
A ministra realçou que tem sido um desafio ambicioso, a dedicação e o compromisso de todos os colaboradores do INSS, sendo que cada um desempenha um papel fundamental nesta jornada, contribuindo para que a instituição continue a ser uma família que cuida de outras famílias.
A titular da pasta do sector destacou que a missão do INSSvai muito além de números, pois, ela passa por garantir um sistema de segurança social eficiente, inclusivo e capaz de corresponder às expectativas dos cidadãos.
Para o efeito, disse, é necessário fazer uma gestão transparente, inovadora, orientada para resultados, alicerçada nos princípios da administração pública e do bem comum.
Teresa Rodrigues Dias considera que o INSS é um pilar essencial na construção de uma Nação mais justa e equitativa, por garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconómica, tenham acesso a protecção que os ampara nos momentos de maior necessidade, em consequência de algumaocorrência ou qualquer eventualidade.
A titular da pasta do MAPTSS esclareceu que desde acriação do INSS, tem sido um impulso para execução e desenvolvimento das políticas de Protecção Social em Angola, pelo que, deve continuar a trilhar este itinerário que se afigura em conformidade com os princípios plasmados na Constituição.
Actualização da Lei de Bases
Outro passo significativo que o INSS pretende obter, pororientação do Executivo, é melhorar cada vez mais a prestação de serviços do sector para o efeito, de acordo com a ministra Teresa Rodrigues Dias, este passo será dado com a revisão da Lei de Bases da Protecção SocialObrigatória.
A revisão desta lei, explicou, vai dar avanços significativos nos sectores económico e social, trazendo medidas de reforço a assistência social.
Com este grande desafio, destacou a ministra, haverámaior harmonização, reforço dos parâmetros e mecanismos eficazes de cooperação, diálogo e aparticipação de todos os níveis no processo de implementação do Sistema de Protecção Social.
“Eeste processo vai tratar da Protecção Social de Base, passando pela Protecção Social Obrigatória e culminando com a Protecção Social Complementar.”, disse a ministra.
Teresa Rodrigues Dias considera que os temas a serem abordados no Conselho são de grande importância para o alcance da consolidação, missão e atribuições dos instrumentos normativos vigentes na República de Angola, tal como as acções dos desafios actuais e futuros.
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