Executivo promove programas para a criação de empregos

  •   Sex, 03 de maio de 2019, 11:44
  •   841 Views
  •   0
  •    

Assinalado o 1º de Maio, dia mundialmente consagrado ao trabalhador. O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social avançou informações sobre o tema, mais concretamente em relação a políticas sobre emprego e formação profissional.

Desde 2002, o Executivo tem implementando, por todo o país, programas de formação profissional, que têm capacitado milhares de pessoas, dando-lhes oportunidades de integração sócio-produtiva, que tem servido para o sustento de muitas famílias.

Dados indicados pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, mostram que o Sistema Nacional de Formação Profissional conta, neste momento, com 722 unidades formativas, das quais 544 são privadas e 34 de outros organismos. Do total, 144 são públicas, controladas pelo Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP).
As declarações do ministro inserem-se a dados sobre a empregabilidade e o sistema de formação profissional nos últimos anos. Jesus Maiato disse que, de 2018 a 2019, foram criados 30 mil vagas.
Referenciou que a revisão da tabela indiciária, feita recentemente, resultou no aumento do salário da Função Pública, em Janeiro último, e permitiu a recuperação significativa do poder de compra.

“A nova tabela salarial da Função Pública foi uma medida do Executivo, que serviu para acabar com as assimetrias salariais e promover o equilíbrio”, assegurou o governante.
Considerou, neste âmbito, que o sector da Educação conseguiu dar solução definitiva do problema dos professores que tinham habilitações literárias superiores às suas categorias, ou seja, “eram licenciados, mas ainda estavam inseridos no ensino médio”.

Em relação aos cursos ministrados, o INEFOP (Instituto Nacional de Formação Profissional) ajustou, ao longo dos anos, cursos que correspondem à demanda do mercado de trabalho e à dinâmica da evolução tecnológica, que contam hoje com 144 especialidades.

De acordo com o ministro, o programa “Empreendedorismo na Comunidade” tem mudado a vida de muitas famílias e o actual contexto do país aponta que os sectores empresarial público e privado têm como papel fundamental e decisivo a qualificação e valorização da mão-de-obra nacional.

Para as acções deste ano, no domínio da Administração do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, o MAPTSS tem um plano de acção de promoção da empregabilidade, que contempla o reforço da capacidade institucional dos centros de formação profissional, o aumento da oferta formativa e ajustamento dos perfis de saída dos formandos.

A atribuição de micro créditos, oferta de estágios profissionais, competência de carteiras profissionais, melhoraria da disponibilidade financeira e orçamental, de modo a garantir condições de funcionamento dos centros, intensificação da implementação do programa de registo e apoio aos centros de formação privados e a sua simplificação durante o licenciamento estão igualmente entre as acções previstas.

Os investimentos no sector da Economia, segundo o ministro, têm sustentado a geração de empregos, com destaque para as áreas da Agricultura, Pescas, Construção Civil e Obras Públicas, Geologia e Minas, Transporte, Comunicações, Indústria e Turismo.
“A gestão do sistema de formação é feita com base nas regras metodológicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a criação do Instituto Nacional de Formação Profissional, tem sido possível assegurar a execução das políticas relativas à organização do mercado de emprego, bem como a direcção e coordenação do sistema de formação profissional”, assegurou.

Baixar o índice de desemprego

O Ministro Jesus Maiato afirmou, por outro lado, que o Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (PAPE) é um dos projectos criados pelo Executivo para diminuir o índice de desemprego no país, que ronda aos 28,8 por cento, cerca três milhões de pessoas. O plano prevê a criação de 250 mil empregos e será implementado durante três anos, entre 2019-2021; Vai conceder micro-créditos, cursos de empreendedorismo e de formação profissional.

O PAPE prevê formar, em três anos, 12 mil jovens em empreendedorismo, 15 mil em cursos de curta duração, a atribuição de dez mil micro-créditos para apoio a negócios, a distribuição de 42 mil kits de várias profissões, com realce para pedreiro, ladrilhador, carpinteiro, canalizador, electricista, pintor, jardineiro, soldador, cabeleireiro, barbeiro, pedicure, manicure, entre outros.

O montante do crédito a ser atribuído pelo Pape ronda entre os mil e os cinco mil dólares, equivalentes em kwanzas, com uma taxa de juro de um por cento e período de carência de três meses, a ser operacionalizado inicialmente pelo Banco Sol.

Jesus Maiato explicou que o PAPE vai atender, fundamentalmente, jovens à procura do primeiro emprego, formados com necessidade de apoio institucional de formação profissional e quem já desenvolve alguma actividade profissional, mas carece de incentivos financeiros, para a concretização dos seus objectivos.

O programa abrange também jovens com ideias de negócio e pretendam implementá-los e aqueles que precisam de melhorar as condições de trabalho para aumentar a produção. O ministro sublinhou que o PAPE deverá prestar particular atenção à mulher, por entender que, no segmento dos desempregados, elas ocupam uma percentagem maior.

Alteração de diplomas
A revisão das Leis da Greve, Sindical e da Negociação Colectiva vão ser alteradas ainda este ano, anunciou o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. As propostas serão apresentadas em breve aos parceiros sociais, para auscultação e consenso, numa primeira fase.

De acordo com o governante, estes diplomas vigoram há sensivelmente 28 anos. Por isso, “foi recomendada a sua revisão, para ajustá-los aos ditames da Constituição da República e do actual contexto de desenvolvimento económico e social do país”.

O Dia Internacional do Trabalhador é comemorado a 1 de Maio em vários países do mundo, decretado como feriado nacional, a data é dedicada a realização de manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de consciencialização.

A história do Dia Internacional do Trabalhador remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (EUA). Neste dia, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas diárias.

Durante o período de reivindicação houve um conflito que envolveu a Polícia e trabalhadores que provocou a morte de alguns manifestantes. Este facto gerou revolta.
No dia 4 de Maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba aos Polícias e provocou a morte de sete deles. O resultado desta confusão causou a morte de 12 protestantes e o registo de dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de Junho de 1889, criou o Dia Internacional dos Trabalhadores, a ser comemorado em 1º de Maio de cada ano.

Fonte: Jornal de Angola

Este poste foi útil para si?

Deixa o seu comentário!


Translate »