O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realiza, amanhã, na cidade de Caxito, província do Bengo, às 8h00, no auditório do General Foguetão, o Seminário de Formação Profissional e divulgação da Legislação Laboral da Segurança Social. O seminário tem como objectivo apresentar os novos Regulamentos da Lei Geral do Trabalho, tendo em […]
Ler maisA ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, pediu em Luanda, aos gestores dos Recursos Humanos a aplicarem com justiça os diplomas da Lei Geral do Trabalho, com objectivo de garantir o bem-estar e o melhor ambiente social. A ministra falava durante o lançamento dos Seminários de Formação e Divulgação da […]
Ler maisDurante a sua aula magna, Bento Satula falou sobre as Contra-Ordenações laborais, perspectivas e análise, em que destacou o regime jurídico do Decreto Presidencial 50/25, que estabelece como devem ser as relações jurídicas laborais, que consequências podem ter se não cumprirem convenientemente ou de forma defeituosa as obrigações que têm.O professor alertou que em caso […]
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