Notícias

Ministra alerta gestores de Recursos Humanos a aplicarem a Lei Geral do Trabalho com justiça

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, pediu em Luanda, aos gestores dos Recursos Humanos a aplicarem com justiça os diplomas da Lei Geral do Trabalho, com objectivo de garantir o bem-estar e o melhor ambiente social. A ministra falava durante o lançamento dos Seminários de Formação e Divulgação da […]

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Benja Satula fala das Contra-ordenações laborais

Durante a sua aula magna, Bento Satula falou sobre as Contra-Ordenações laborais, perspectivas e análise, em que destacou o regime jurídico do Decreto Presidencial 50/25, que estabelece como devem ser as relações jurídicas laborais, que consequências podem ter se não cumprirem convenientemente ou de forma defeituosa as obrigações que têm.O professor alertou que em caso […]

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MAPTSS apresenta novos diplomas da Legislação Laboral em todo o país

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) lança, na sexta-feira, às 9h00, em Luanda, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), um ciclo de seminários para formação e divulgação da Legislação Laboral e da Segurança Social, em todo o país. De acordo com o director do Gabinete Jurídico do MAPTSS, […]

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